Concorra a uma viagem para CANCUN com um acompanhante. Comemore nosso aniversário de 6 anos em grande estilo!
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A NÃO+PELO FAZ 6 ANOS NO BRASIL!
COMEMORE CONOSCO CURTINDO O MAR DO CARIBE, EM CANCUN, POR 8 DIAS E 7 NOITES!
  • Hospedagem ALL INCLUSIVE
  • Passagens aéreas
  • Translado para hotel
  • 3 passeios inclusos
PROMOÇÃO "NÃO+PELO TE LEVA PARA CANCUN"

SEVILHA FRANCHISING LTDA - EPP
Rua Avenida Madre Benvenuta, n° 1092, loja 1, Bairro, Florianopolis/SC
CEP: 88.035-000, CNPJ/MF sob o nº 08.903.518/0001-47

REGULAMENTO

1. Disposições Iniciais: A promoção "Não+Pêlo te leva para Cancun" trata-se de uma promoção comercial que irá realizar distribuição gratuita de prêmio em âmbito nacional aos clientes adquirentes de seus serviços.

2. Prazo de duração e modalidade: A promoção será realizada na modalidade assemelhada a sorteio e terá duração de 62 (sessenta e dois) dias, sendo o seu plano de operação executado entre 05/09/2016 e 05/11/2016.

3. Objeto da Promoção: Esta campanha promocional tem como objeto a comemoração do aniversário de 06 (seis) anos da Não+Pelo, bem como a divulgação da marca e dos respectivos serviços oferecidos em âmbito nacional pela mandatária e aderentes, em especial a fotodepilação e o fotorrejuvenescimento.

4. Período de participação: A participação compreenderá o período entre as 08h00 do dia 05/09/2016 às 18h00 do dia 04/11/2016, sendo realizada a apuração no dia 05/11/2016.

5. Premiação

5.1. Será distribuído gratuitamente ao contemplado 01 (um) pacote de viagem, mediante a entrega de vale viagem, que lhe conferirá o direito a uma estada de 08 (oito) dias e 07 (sete) noites, com acompanhante, em Cancun:

Sorteio Série Descrição do Prêmio Valor estimado
01 Série Única Pacote de viagem para Cancun R$23.000,00


5.2. O vale viagem será emitido pela Terramares Turismo (Terramares Viagens e Turismo Ltda), que tem sede na Rua Ceará, nº 1.605, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-311, inscrita no CNPJ/MF sob nº 64.248.339/0001-94 e com registro EMBRATUR nº 11.351-00-41-8.

5.3. O ganhador deverá entrar em contato com a operadora para agendar a viagem pelo e-mail reservas@terramaresbhz.com.br, pelo telefone (31) 3221-4303 ou ir até a respectiva sede na Rua Ceará, nº 1.605, Savassi, Belo Horizonte/MG, com antecedência mínima de 60 dias do embarque, mediante apresentação dos seguintes documentos: vale viagem, RG e CPF.

5.4. O contemplado poderá usufruir do pacote de viagem até 30 de Junho de 2017, somente em período de baixa temporada, excluídos os dias de feriados e datas comemorativas.

Parágrafo Único: Considera-se período de baixa temporada aquele compreendido entre 01 de março a 30 de junho e 01 de agosto a 30 de novembro.

5.5. São partes integrantes do pacote de viagem e, portanto, estão incluídos no valor do prêmio e são devidos ao sorteado e respectivo acompanhante:

a) As passagens aéreas de ida e de volta;
b) Seguro viagem;
c) 03 (três) passeios;
d) Hospedagem de 08 (oito) dias e 07 (sete) noites em hotel all inclusive;
e) Os traslados (residência/aeroporto/destino/aeroporto/residência); e
f) Duas refeições diárias (café da manhã mais uma).

Parágrafo Primeiro: Não são de responsabilidade da empresa promotora nem das pessoas jurídicas aderentes os procedimentos e despesas inerentes à liberação e documentação junto às embaixadas e consulados dos países a serem visitados, portanto não estão incluídos no prêmio concedido;

Parágrafo Segundo: Não estão incluídas, ainda, as despesas extraordinárias de cunho pessoal, tais como: destinos extras, bebidas alcoólicas, produtos de frigobar, serviço de quarto, lavanderia, cofre, locação de carros, serviços de revelação de fotografias, cabeleireiros, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem; as quais deverão ser pagas diretamente pelo contemplado e/ou por seu acompanhante no ato da despesa;

Parágrafo Terceiro: O traslado da residência do contemplado até o aeroporto de São Paulo e vice-versa, inclusive quando aquela se localizar em outro Estado, será realizado preferencialmente no mesmo dia do embarque/desembarque, por empresa e modal de escolha da Promotora, a quem competirá a contratação;

Parágrafo Quarto: O contemplado e o respectivo acompanhante deverão realizar o traslado de ida/volta, bem como embarque/desembarque na mesma ocasião e pelo mesmo modal e agência de transporte contratados pela promotora, ressalvando-se que eventuais gastos com hospedagem ou custos provenientes da perda de horário ou do embarque por culpa do contemplado/acompanhante correrão por conta destes;

Parágrafo Quinto: O contemplado deverá usufruir o prêmio na data programada perante a agência de viagens, durante o prazo de validade previsto. Caso necessite alterar a data, o contemplado deverá negociar diretamente com a agência, custeando eventuais gastos derivados da mudança. Não será permitido alterar o destino da viagem nem resgatar o prêmio em dinheiro.

6. Condições de participação

6.1. O participante deverá adquirir sessões de fotodepilação ou de fotorrejuvenescimento, mediante pacote cancun ou pacote permanente.

6.2. O pacote cancun compreende a aquisição de sessões avulsas de fotodepilação ou de fotorrejuvenescimento em número determinado pelo cliente, gerando nessa modalidade o direito ao recebimento de 01 (um) voucher a cada 03 (três) sessões.

Parágrafo Único: A contabilização das sessões ocorrerá por compra, não sendo cumulativo para compras futuras as que excederem ao mínimo e não gerarem múltiplos de 03 (três), sendo descartadas para fins de gerações de vouchers.

6.3. Os clientes que adquirirem pacotes permanentes, assim denominados aqueles que têm número predefinido de sessões de fotodepilação ou de fotorrejuvenescimento, receberão vouchers na seguinte proporção:

- Pacote Onix (08 sessões): direito a 03 (três) unidades de voucher;
- Pacote Ametista (12 sessões): direito a 04 (quatro) unidades de voucher;
- Pacote Esmeralda (20 sessões): direito a 07 (sete) unidades de voucher;
- Pacote Diamante (25 sessões): direito a 09 (nove) unidades de voucher.

6.4. Os vouchers promocionais conterão em seu verso as seguintes informações:
- Unidade em que foram adquiridas as sessões;
- Nº do voucher (para controle interno);
- Data de aquisição;
- Campo para marcação de pacote cancun, se este for o caso;
- Campo para marcação e indicação do pacote permanente, se este for o caso;
- Número da sorte com 05 (cinco) dígitos entre 00.000 e 99.999;
- Número do certificado de autorização;
- Link para consultar o regulamento completo; e
- Orientações para participação.

6.5. Para que seja efetiva a participação na campanha é imprescindível que o cliente acesse o site naomaispelo.com.br/promocao e realize cadastro das seguintes informações:
- Nome;
- CPF;
- Data de nascimento;
- E-mail;
- Telefone;
- Endereço;
- Número;
- CEP;
- Unidade da não+pelo em que adquiriu as sessões;
- Código Promocional;
- Caracteres da Imagem (será gerado pelo site no momento do cadastro).

Parágrafo Único: O candidato que não realizar o cadastro no site da promoção ou realiza-lo de forma incompleta ou errônea, que impeça a identificação e notificação, estará automaticamente desclassificado, ficando isenta a empresa promotora de eventual responsabilização.

6.6. Concluído o cadastro, o participante clicará em "enviar", aparecerá a mensagem "Cliente cadastrado com sucesso" e na sequência será redirecionada a navegação para a página inicial do site da campanha.

6.7. Ato contínuo à conclusão do cadastro será enviada confirmação de cadastro ao e-mail indicado pelo participante, contendo as seguintes informações:
- Mensagem: "Parabéns, seu cadastro foi realizado com sucesso!"
- Nome do participante;
- CPF do participante;
- Unidade não+pelo;
- Código Promocional;
- Mensagem: "Não+pelo é mais que depilação, é tratamento duradouro com tecnologia avançada. É indolor e eficiente. Guarde seu voucher, ele é seu comprovante de compra e cadastro. Boa sorte!".

7. Apuração dos contemplados:

7.1. Será emitida 01 (uma) série de 100.000 (cem mil) números, entre 00.000 e 99.999, descartados todos os números acima deste, ficando sob a responsabilidade da empresa promotora a referida emissão e controle.

7.2. A apuração dos sorteados será realizada no mesmo dia e de acordo com combinações extraídas dos 05 (cinco) sorteios da Loteria Federal a ser realizada no dia 05/11/2016, sendo ganhador o participante válido que cadastrar o número da sorte coincidente ao número formado pela unidade do primeiro ao quinto prêmio da Loteria Federal, lido de baixo para cima.

Parágrafo Único: Caso seja cancelado ou não realizado, por qualquer motivo, o sorteio da Loteria Federal previsto para o dia 05/11/2016, serão válidas, para fins de apuração do contemplado, as combinações extraídas do sorteio imediatamente anterior, ou seja, realizado no dia 09/11/2016.

7.3. Extraída a combinação será verificado se há número da sorte válido correspondente no relatório vinculado ao site da campanha, podendo decorrer uma das três hipóteses a seguir:

a) Caso tenha sido cadastrado número da sorte válido idêntico à combinação extraída dos sorteios da loteria federal, restará apurado o ganhador do prêmio;
b) Caso não tenha sido cadastrado número da sorte válido idêntico à combinação extraída dos sorteios da loteria federal, será ganhador do prêmio o número da sorte válido imediatamente superior e, na falta deste, o número da sorte válido imediatamente inferior;
c) Caso, ainda assim, não seja possível a identificação de um número da sorte ganhador, o valor do prêmio será então revertido em favor do Tesouro Nacional, conforme prevê a legislação.
Parágrafo Único: Considera-se número válido o que tenha sido efetivamente cadastrado pelo participante no site promocional naomaispelo.com.br/promocao, que tenha informações suficientes para identificação e notificação e não seja objeto de falsificação, cópias e demais tipos de fraude, ocasiões em que haverá invalidação do cadastro e consequente desclassificação do participante.

8. Notificação do sorteio

8.1. O contemplado será notificado mediante telefonema ou e-mail, se informado, em até uma semana da data da apuração, observando-se para tanto, os dados do cadastro do sorteado.

8.2. O resultado do sorteio com o nome do contemplado será divulgado no site naomaispelo.com.br/promocao, em até sete dias úteis, a contar da data da apuração.

8.3. É de responsabilidade exclusiva do participante a qualidade das informações prestadas, de modo que em não sendo possível a notificação do contemplado, incidirá a decadência do prêmio.

8.4. O prêmio sorteado é pessoal e não pode ser transferido, ser trocado por qualquer outro de igual valor, ou ser convertido em moeda corrente.

a) No caso de o contemplado ter falecido antes da entrega do prêmio, este deverá será entregue aos seus herdeiros, mediante a apresentação da necessária documentação legal.

b) O contemplado que, por qualquer motivo, estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio poderá constituir mandatário para tal finalidade, mediante procuração pública com poderes específicos.

8.5. Em havendo recusa de recebimento pelo contemplado, deverá o valor correspondente ao prêmio ser depositado ao Tesouro Nacional como renda da União.

9. Entrega dos prêmios

9.1. O prêmio será entregue livre e desembaraçado de quaisquer ônus ao contemplado, em sua residência, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de apuração do sorteio, cumprindo ao disposto no art. 5º, do Decreto 70.951/72.

9.2. A entrega será feita por um representante da empresa promotora, devendo o contemplado nessa ocasião apresentar as vias originais do CPF e RG e assinar o recibo de entrega.

10. Decadência dos prêmios

10.1. De acordo com o art. 6º do Decreto nº 70.951/72, o direito ao prêmio sorteado, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do sorteio, caducará e o valor correspondente será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 10 (dez) dias.

11. Divulgação da promoção

11.1. A promoção será divulgada pelo site promocional naomaispelo.com.br/promocao, bem como através de flyers, banners, redes sociais, mídia online e offline.

11.2. O Regulamento ficará disponível no site www.naomaispelo.com.br/promocao.

12. Divulgação da imagem

12.1. O contemplado, ao participar da promoção, tacitamente cede gratuitamente o direito de divulgar sua imagem, nome e voz à Promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites, internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios) sempre vinculada ao plano de operação autorizado, por até 01 (um) ano após a data da apuração da promoção comercial, sem ônus para a empresa promotora.

13. Disposições gerais

13.1. A empresa promotora se compromete a comprovar a aquisição do prêmio em até 08 (oito) dias antes da data da apuração do sorteio, buscando com isto dar fiel cumprimento ao disposto no §1º, do art. 15 do Decreto 70.951/92.

13.2. Ficam impedidos de participar do evento promocional os dirigentes e funcionários da empresa promotora, sendo de exclusiva responsabilidade da empresa promotora o controle sobre a observância do cumprimento desta regra. As inscrições das pessoas impedidas de participar, quando identificadas, serão invalidadas imediatamente.

13.3. Ao participar desta promoção os candidatos estarão concordando tacitamente com todas as disposições constantes deste regulamento, de modo que a infração a qualquer uma de suas cláusulas invalidará o respectivo voucher e desclassificará o participante.

13.4. A Promoção "Não+Pêlo te leva para Cancun" foi planejada sobre uma infraestrutura tecnológica de hardware e software reservada e segura.

Parágrafo Primeiro: A Não+Pêlo não se responsabiliza pela transmissão incompleta de informações pelos participantes, bem como por eventuais falhas técnicas de qualquer tipo que possam ocorrer durante o envio dos dados.

Parágrafo Segundo: Tendo em vista a vulnerabilidade do ambiente de internet, a Não+Pêlo buscou desenvolver um hotsite seguro, no entanto, não há como se garantir a absoluta isenção de invasões, interrupções ou suspensões ocasionadas por caso fortuito ou força maior.

13.5. Presume-se que o contemplado não tenha qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o impeça de receber e/ou usufruir o prêmio distribuído.

13.6. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela empresa promotora e, no caso de persistirem, deverão ser submetidas à Centralizadora Nacional de Promoções Comerciais – CEPCO (Caixa Econômica Federal).

13.7. Em conformidade ao art. 10 do Decreto nº 70.951/72 não são objetos desta promoção, mediante a distribuição gratuita de prêmios, os seguintes produtos: Medicamentos, Armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas, fumo e seus derivados, e outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro da Fazenda.

13.8. Constará de forma clara e precisa, em todo material utilizado na divulgação da promoção, o número de certificado de autorização, conforme previsto no art. 28, da Portaria nº 41/2008, do Ministério da Fazenda.

13.9. O PROCON local receberá as reclamações devidamente fundamentadas.

13.10. Fica eleito, desde já, o foro da comarca de Florianópolis/SC, para solução de qualquer litígio decorrente desta promoção.

Certificado de Autorização CAIXA n°. 004-001642/2016 (Distribuição Gratuita de Prêmios)

PAULA RENATA CAMPELLO MALTA

Unidade Umarizal

Belém/PA

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